Onyx diz que governo estima cerca de 330 votos na Câmara a favor da PEC da Previdência – Notícias do Amanhã

Onyx diz que governo estima cerca de 330 votos na Câmara a favor da PEC da Previdência

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Ministro da Casa Civil se reuniu com Rodrigo Maia neste domingo (7) na residência oficial do presidente da Câmara. Para ser aprovada no plenário, são necessários, pelo menos, 308 votos.

O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou neste domingo (7) que mapeamento do Palácio do Planalto aponta que a proposta de reforma da Previdência deve ser aprovada em primeiro turno no plenário da Câmara com cerca de 330 votos.

Para ser aprovada pelos deputados, a proposta de emenda à Constituição (PEC) da Previdência precisa obter, no mínimo, 308 votos, em dois turnos de votação, número correspondente a 60% dos 513 parlamentares da Casa. A estimativa divulgada pelo chefe da Casa Civil prevê uma margem de segurança para que o texto passe para o segundo turno.

Onyx foi na manhã deste domingo à residência oficial do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para alinhar a estratégia para colocar a PEC em votação nesta semana. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, também participaram da reunião.

A expectativa do governo e de Maia é de que o parecer do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) aprovado na última semana pela comissão especial comece a ser analisado pelos deputados a partir de terça (9).

No sábado (6), depois de conversar com líderes do Centrão na residência oficial, o presidente da Câmara demonstrou otimismo de que a PEC será aprovada com “boa margem” de votos, mas preferiu não projetar um placar para a votação da reforma no plenário.

“A gente tem um cálculo assim, vamos dizer, realista, com pé bem no chão, e a gente caminha para ter algo em torno de 330 [votos], que poderá ser até mais do que isso. É uma margem que a gente acredita ser possível”, declarou o chefe da Casa Civil a jornalistas ao deixar a casa de Rodrigo Maia no final da manhã deste domingo.

O ministro da Casa Civil relatou que, na reunião deste domingo, eles trataram dos procedimentos da votação da PEC em primeiro turno. É possível que essa seja a última atuação de Onyx como articulador político de Bolsonaro.

Após sofrer uma série de derrotas no Legislativo nos primeiros seis meses de governo, o presidente da República decidiu tirar a interlocução com o parlamento do rol de atribuições do ministro da Casa Civil. Na última semana, a articulação política saiu das mãos de Onyx e passou para o gabinete do novo ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, um general do Exército que é amigo de Bolsonaro.

Em seu primeiro ato como articulador político do Planalto, Ramos compareceu neste sábado à residência oficial de Maia para participar da reunião com líderes partidários da Câmara.

Ministro da Casa Civil conversa com a imprensa após se reunir com Rodrigo Maia na residência oficial da presidência da Câmara — Foto: Guilherme Mazui, G1

Ministro da Casa Civil conversa com a imprensa após se reunir com Rodrigo Maia na residência oficial da presidência da Câmara — Foto: Guilherme Mazui, G1

Aposentadoria de policiais

Onyx Lorenzoni informou que, na manhã de terça-feira, haverá uma nova reunião com governadores para negociar uma eventual inclusão de estados e municípios no texto que vai ser votado em plenário pelos deputados. Por pressão do Centrão, Samuel Moreira deixou de fora do relatório final os servidores estaduais e municipais.

Questionado sobre se o governo defenderá mudanças no texto aprovado pela comissão especial na semana passada, o ministro da Casa Civil disse que “quanto menor o número de alterações, melhor”. Ele ponderou, entretanto, que podem ocorrer alterações pontuais durante a apreciação da proposta no plenário.

Na última sexta-feira (5), o presidente Jair Bolsonaro afirmou que o texto que será submetido ao plenário da Câmara tem equívocos e que podem ocorrer alterações no plenário da Câmara para corrigi-los.

Bolsonaro diz que ‘equívocos’ da reforma da Previdência serão corrigidos no plenário.

Bolsonaro diz que ‘equívocos’ da reforma da Previdência serão corrigidos no plenário

Bolsonaro diz que ‘equívocos’ da reforma da Previdência serão corrigidos no plenário

Na ocasião, o presidente não mencionou diretamente quais pontos ele considera que estão equivocados, porém, nas últimas semanas – após ser alvo de protestos de categorias policiais – ele passou a defender regras mais brandas de aposentadoria para integrantes das carreiras de segurança pública.

No entanto, apesar do lobby do presidente da República, os integrantes da comissão especial que analisou a PEC da Previdência preferiram não flexibilizar o regime de aposentadoria previsto no texto do próprio governo para policiais e agentes penitenciários.

Desconsiderando o esforço de Bolsonaro para que os deputados revejam no plenário as mudanças propostas pelo próprio governo para os integrantes de carreiras policiais, o ministro da Casa Civil afirmou que a intenção do Executivo federal é que o parecer de Samuel Moreira não seja desidratado para que a previsão de economia de R$ 987 bilhões em 10 anos seja mantida.

“Já há um consenso bastante forte entre as bancadas no sentido de que a manutenção do texto que saiu da comissão é o cenário desejável”, enfatizou Onyx na manhã deste domingo.

Na tramitação da PEC na comissão especial, os integrantes do colegiado operaram mudanças que já reduziram a estimativa de economia para a próxima década em mais de R$ 200 bilhões.

“O governo trabalha para que não acha desidratação [do projeto]. Vai ficar nesse volume [de R$ 987 bilhões”, complementou Onyx.

Cronograma da votação

Na penúltima semana antes do recesso que iniciará no dia 18, a Câmara terá sessões extraordinárias de votação no plenário entre segunda (8) e quinta-feira (11).

As sessões marcadas para a tarde de segunda e a manhã de terça servem para garantir a contagem do prazo de duas sessões entre a publicação do parecer de Samuel Moreira e a inclusão do texto na ordem do dia (a lista com os itens a serem votados pelos deputados no plenário principal da Casa).

A intenção de Rodrigo Maia é de que a PEC da Previdência comece a ser analisada na terça-feira pelos 513 deputados. A proposta previdenciária será o único item das pautas de votações de terça, quarta e quinta-feira.

O presidente da Câmara declarou que espera ter a presença de 500 deputados na Câmara nesta semana para garantir que a reforma tenha chance de obter o número mínimo necessário de votos para passar para o segundo turno de votação.

Rodrigo Maia avalia que é possível dispensar o prazo de duas sessões entre a publicação do parecer e a inclusão do texto na ordem do dia (a lista de matérias sujeitas à votação) – o chamado interstício – desde que governistas e deputados favoráveis ao texto trabalhem neste sentido.

O presidente da Câmara ponderou neste sábado que, se o resultado da votação da PEC em primeiro turno for “contundente”, pode ser que haja respaldo político para a quebra do intervalo de cinco sessões para a votação em segundo turno, o que permitiria a conclusão da tramitação na Câmara ainda nesta semana.